Revolução/Revolta Praieira (1848-1850)

REVOLUÇÃO/REVOLTA PRAIEIRA NOS PERIÓDICOS ELETRÔNICOS[1]

Paulo Ricardo Pimenta da Cruz[2]

No período referente ao segundo reinado surgiram várias inquietações populares, como por exemplo, a revolução/revolta praieira que aconteceu possivelmente entre 1848 – 1850[3]. Muitos pesquisadores desenvolveram suas pesquisas sobre o assunto, tentando apresentar as possíveis causas, ou origem da insurreição, seu desenvolvimento e se desfecho histórico, portanto, o presente trabalho se desenvolverá utilizando as informações disseminadas nos periódicos eletrônicos encontrados na internet.

Com base nos textos lidos, percebe-se que a revolução/revolta praieira é comumente relacionada a ideais liberais que iam contra ao partido conservador, visto que eles queriam acabar com o poder moderador que só o imperador tinha, além de defenderem a importância do federalismo.

Segundo Odilon Nogueira de Matos, o “movimento revolucionário [..] de fins de 1848 a princípios de 1849, agitou a província de Pernambuco, conhecido pelo nome de revolta ou revolução "Praieira", em alusão ao jornal que, duma certa forma, inspirou os seus princípios —o "Diário Novo", situado à rua da Praia” (MATOS, s/ano, p. 83). Isso é um importante aspecto sobre a praieira, visto que os liberais do Recife utilizavam esse jornal como meio de divulgação e suas ideias, portanto, existe esta relação do jornal com o nome do movimento retratado. Além disso, Odilon diz ser importante conhecer um pouco do contexto histórico do século XIX em que a mesma se desenvolveu, como por exemplo, o conflito com a política econômica latifundiária organizada pela aristocracia rural.

Referente ao recorte espacial trabalhado no presente trabalho: 1848 – 1850, convém ressaltar que o mesmo foi marcado por diversas inquietações políticas e sociais, principalmente em período de eleições no Recife.

É que, neste espaço de tempo, a disputa entre conservadores e liberais acabou se transformando em um sério confronto armado. Após a queda do gabinete liberal, em 1848, e a ascensão de um ministério conservador, sob a direção de Araújo Lima, os políticos liberais pernambucanos viram a estrutura de poder, que havia sido montada enquanto eles dominaram o cenário político provincial, ser desmontada pouco a pouco (SILVA, 2009, p. 31).

Em primeiro momento, percebe-se que há um conflito de ideais políticos e sociais entre os liberais e conservadores, que consequentemente culminou, em conflito armado, chamado por Silva de convulsão social, que fez as forças policiais legais/oficiais redobrarem a repressão e o policiamento sobre os recifenses. Como Silva analisou de perto os documentos policiais do período, afirma que a maioria dos rebelados capturados e presos eram homens, em sua maioria livres e nacionais e escravos, no entanto, alguns estrangeiros também acolheram o movimento. “Contudo, nem sempre era necessário que alguém fosse preso em flagrante para ganhar um repouso forçado na cadeia. Uma simples suspeita ou uma denúncia, ainda que vazia, era suficiente para tal” (SILVA, 2009, p. 34). Em relação aos escravos, a suspeição de que os mesmos pudessem “engrossar” as fileiras dos motins era maior ainda, portanto, a vigilância policial estava atenta aos desdobramentos sociais, empregando diversas táticas de repressão, como por exemplo, a prisão e o alistamento forçado.

De acordo com Marcos Carvalho (2003), existiam muitos indivíduos livres, alguns ricos e outros mais pobres, de camada subalternas que poderiam ser considerados “sedutores” dos povos, pois se empenhavam a mobilizar a população de Pernambuco e Recife a favor da insurreição praieira, entre eles, o liberal radical Borges da Fonseca. Em relação à possível origem da história da Praieira, Carvalho afirma que a literatura sobre o assunto é rica em informações, e que a mesma pode ser sentida desde o início da década de 1940, com o surgimento do “Partido Praieiro”, que era uma dissidência do Partido Liberal. Ainda segundo o autor, cabe dizer que os primeiros conflitos aconteceu devido Chicorro da Gama, apoiados pelos praieiros, elegível a presidência de Pernambuco havia ganhado a eleição, mas não pode assumir o cargo devido os Cavalcanti, importantes senadores conservadores terem anulado a eleição.

De acordo com Carvalho, inicialmente o partido liberal estaria em destaque na corte pela escolha do imperador. No entanto, com o reconhecimento do Senado e dos irmãos Cavalcanti, isso começou a mudar, ou seja, o poder foi gradativamente passado para as mãos dos conservadores, isso faria parte da “gangorra imperial” referente às eleições.

Ao assumir o poder, o governo praieiro começou a substituir os delegados e subdelegados de polícia na província, o que aumentaria imensamente o poder das suas bases locais. Em torno de 600 autoridades foram demitidas e, obviamente, substituídas por aliados dos praieiros. Houve reação e atritos armado sem várias localidades, principalmente durante as eleições, atestando satisfação de muitos proprietários com a chamada gangorra da política imperial. Com a queda dos liberais na Corte em 1848, a gangorra cairia do outro lado, recomeçando o festival de demissões. Um grupo de mais de 40 proprietários rurais ligados aos praieiros, todavia, recusou-se a entregar os cargos na polícia e a devolver as armas em seu poder. A Insurreição Praieira começou quando uma tropa foi tentar desarmar o coronel praieiro Manoel Pereira de Moraes, senhor do engenho Inhamam, em novembro de 1848. A raiz da Praieira foi esta disputa pelo poder local, principalmente pelos cargos na Polícia Civil, e secundariamente na Assembleia Provincial, nas Câmaras, na Justiça de Paz e Guarda Nacional (CARVALHO, 2003, p. 212. Grifo Meu).

Ou seja, foi um conflito “intra-elite” que ganhou forte repercussão social. Segundo Carvalho, a revolução/revolta praieira ganhou diversos nomes nos textos escritos no próprio período, portanto, é preciso tomar cuidado com a retórica dos autores e com seus antagonismos. Um dos possíveis nomes seria “Guerra do Moraes” referente a face da praieira no campo. Outro assunto discutido pelo autor seria a participação popular no movimento, que ao seu modo de ver, estaria relacionado a algumas relações de clientelismo, algumas até mesmo, insubordinadas, dificultando a coesão do mesmo, questionando assim, os limites da obediência. Além disso, Carvalho diz ao estudar as fontes contemporâneas à praieira, que as mesmas retratam os praieiros como um grupo de pessoas ligados aos rebeldes, portanto, eram classes perigosas.

Como já foi dito, tanto Carvalho como Odilon, dizem que é preciso ter cuidado com a retórica do escritos, ao observar outras fontes, pois ao questionar: “Quem era esse povo do Recife? Para os liberais pernambucanos, nele não estavam incluídos os escravos, os mendigos, os índios” (CARVALHO, 2003, p. 223), mas para a imprensa, os mesmos estavam inseridos.

No entanto, Carvalho afirma que não se pode negar a participação popular no movimento, principalmente porque o mesmo poderia gerar lucros, visto que alguns ganhavam dinheiro para compor as tropas, principalmente frente as disputas radicais encontradas nas eleições. Havia outros motivos, como:

A principal reivindicação dessa gente toda era a nacionalização do comércio a retalho. Propor a expulsão de portugueses, ou ao menos excluí-los do comércio miúdo, eram propostas nativistas que durante a Sabinada na Bahia já haviam catalisando o apoio popular. O nativismo nasceu nas Américas como um instrumento ideológico a serviço das elites crioulas, aglutinando em um nível ideal grupos sociais em condições distintas ou mesmo opostas. A construção dessa noção não implicava apenas excluir estrangeiros. O mais importante era a maneira como os demais eram assimilados. Ao amalgamar brancos, negros e mestiços livres nascidos no Brasil num bloco só, em oposição aos portugueses, o nativismo encobria diferenças mais profundas de raça, classe e condição legal. Isso sem falar no abismo cultural que separava os negros livres e libertos nascidos no Brasil, dos brancos das camadas dominantes. O discurso nativista dissolvia identidades profundamente enraizadas, colando os desiguais em face da utopia do Estado-nação provedor de direitos (CARVALHO, 2003, p. 229).

Os praieiros defendiam o federalismo, a maior participação política no comércio, entre outros aspectos listados na citação acima, portanto, apesar da forma “desconcertada” de organizar o movimento, o grupo heterogêneo de praieiros tinham interesses semelhantes e concretos, ou seja, suas buscas não eram utópicas e vazias pois tinha finalidades específicas que condizia com a realidade social do momento.

Segundo Odilon a bandeira do movimento seria:

o "Manifesto ao Mundo", de 1 de janeiro de 1849, em que se encontra a bandeira da revolta, condensada na convocação de uma Assembleia Constituinte com o objetivo de reivindicar os seguintes pontos: "1.° ) O voto livre e universal do Povo Brasileiro; 2.°) A plena e absoluta liberdade de comunicar o pensamento por meio da imprensa; 3.°) O trabalho como garantia de vida para o Cidadão Brasileiro; 4.°) O comércio a retalho só para os Cidadãos Brasileiros; 5.°) A inteira e efetiva independência dos poderes constituídos; 6.°) A extinção do poder moderador e do direito de agraciar; 7.°) O elemento federal na nova organização; 8.°) Completa reforma do poder judicial, em ordem a assegurar as garantias dos direitos individuais dos Cidadãos; 9.°) Extinção da lei do juro convencional e 10.°) Extinção do atual sistema do recrutamento. Programa avançado para a época, que surpreendeu a muitos dos próprios adeptos da Revolução, que não queriam ir tão longe (s/ano, p. 89).

Contudo, tratava-se de uma revolução/revolta liberal que tinha interesses sociais concretos, e que tinha interesses, por ora, como diz Carvalho (2003), até utópicos. Sobre a liderança da insurreição praieira, pode se dizer que:

logo abaixo de Nunes Machado ou Borges da Fonseca,havia líderes de trabalhadores especializados e semi especializados, que conduziam seus seguidores norteados por uma noção de legitimidade clara e objetiva.Para eles, o alvo imediato não era o Estado imperial, mas aqueles que consideravam aliados dos portugueses que ocupavam os empregos urbanos (CARVALHO, 2003, p. 233).

Os “insurretos” chegaram a tomar a cidade de Olinda, mas foram vencidos pelas forças oficiais do império, visto que não se mantinham unidos, pois enquanto uns se organizavam para montar guerrilhas, outros se davam aos saques, ou seja, a maneira como se “aglomeravam” deixavam muitas brechas que os oficiais souberam aproveitar para desnorteá-los em sua trajetória, sendo isso um dos motivos que os impediram de conquistar o palácio governo da província de Pernambuco, uma das mais importantes no momento.

Com base nas leituras dos periódicos eletrônicos selecionados, percebe-se que a revolução/revolta praieira é um assunto muito importante a ser analisado, pois revela aspectos importantes sobre a formação política e ideológica do Brasil. Além disso, diversos textos apontam o movimento como sendo um objeto de estudo passível de se desenvolver um trabalho de pesquisa interdisciplinar, visto que envolve várias áreas do saber científico.

Referências bibliográficas

SOUZA, Rainer. REVOLUÇÃO PRAIEIRA. Disponível em: http://www.brasilescola.com/historiab/revolucao-praieira.htm. Acessado 25/09/14.

Revolução Praieira. Disponível em: http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/revolucao_praieira.htm. Acessado em 25/09/14.

Revolução Praieira. Disponível em: http://maniadehistoria.wordpress.com/revolucao-praieira/. Acessado em 25/09/14.

A Revolução Praieira em Pernambuco1848-49. Disponível em: http://www.ahimtb.org.br/c3n.htm. Acessado em 25/09/14.

CARVALHO, Marcus J. M. de. Os nomes da Revolução: lideranças populares na Insurreição Praieira, Recife, 1848-1849. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbh/v23n45/16526.pdf. Acessado em 25/09/14.

MATOS, Odilon Nogueira de. ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A REVOLUÇÃO PRAIEIRA. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/viewFile/34822/37560. Acessado em 25/0914.

SILVA, Wellington Barbosa da. Rebeldes encarcerados: repressão policial durante a Revolução Praieira (Recife, 1848-1849). Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&uact=8&ved=0CC4QFjAC&url=http%3A%2F%2Fwww.ifch.unicamp.br%2Fojs%2Findex.php%2Frhs%2Farticle%2Fdownload%2F232%2F218&ei=-JwqVMfNFYnIgwSN4oCoDw&usg=AFQjCNE6Co218Ze2Re1SalLMmStGjeXccQ&bvm=bv.76477589,d.eXY. Acessado em 25/09/14.

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[1] Trabalho elaborado em 2014 para fins de avaliação parcial da disciplina de História do Brasil II, do 3º ano do curso de Licenciatura em História, da Universidade Estadual de Goiás, Campus de Jussara – GO, sob orientação do professor Dr. Deuzair José da Silva. Texto na íntegra, sem alteração.

[2] Graduado em História pela Universidade Estadual de Goiás, Câmpus Jussara. Lattes: <http://lattes.cnpq.br/3282710796114586>.

[3] Alguns autores escreveram que a mesma se estendeu de 1848 – 1850, e outros, 1849-49, entre outros.